1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Processo penal. Estupro de vulnerável. Prisão preventiva. Pleito de revogação. Garantia da ordem pública. Modus operandi do delito. Fundamentação idônea. Medidas cautelares diversas da prisão. Impossibilidade. Contemporaneidade. Tese não apreciada pela corte de origem. Supressão de instância. Recurso ordinário parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido.

1 - A prisão preventiva mantida pela Corte a quo está satisfatoriamente fundamentada na garantia da ordem pública, com base no modus operandi do delito - na condição de catequista, em pleno ambiente religioso, o Recorrente supostamente abusava sexualmente de crianças -, o que evidencia a perniciosidade social da ação, a justificar a medida constritiva. O decreto prisional mencionou, também, que «tudo o que se passava nas aulas de Catecismo era premeditado e se repetia frequentemente, mostrando assim a habilidade e periculosidade do indiciado para com as crianças". ... (Continua)

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