Precedentes Abrir aqui

Doc. ADM Direito 161.6002.2002.4100

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Planos econômicos. Ônus da prova. Autor. Comprovação da condição de poupador. Indícios mínimo.

«1. Não houve afronta ao CPC/1973, art. 535, pois o eg. Tribunal de origem dirimiu as questões pertinentes ao litígio, notadamente a questão do ônus probatório. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes ADM Direito)
Cadastre-se e adquira seu pacote

ÍNTEGRA PDF