Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho

Doc. 10071

Aumentar imagem

O contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

Download do modelo103 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígio Trabalhista

Doc. 10070

O presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de PPRA Completo - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Doc. 1993

Modelo de Relatório já pronto para Preenchimento do PPRA, bem elaborado com planejamento, metas, resultados e afins.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Ação Cautelar Antecedente de Tutela de Urgência para Prevenção de Negativação Indevida do Nome

Doc. 9551

Requer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Doc. 10469

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Doc. 9503

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).