Decreto 12.520/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 12.364, de 17/01/2025, que distribui o efetivo de oficiais e praças da ativa do Exército em tempo de paz para 2025.
Decreto
8.976 normas e 107.599 artigos encontrados
Diário Oficial de 24/06/2025
Doc. 250.6240.1206.5779
Diário Oficial de 23/06/2025
Doc. 250.6230.4391.6826
Decreto 12.518/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.518/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Stênio Congro, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Doc. 250.6230.4646.1806
Decreto 12.519/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.519/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Nacional Educacional e Cultural Colorado, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Colorado, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 18/06/2025
Doc. 250.6180.9202.8108
Decreto 12.516/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.430, de 8/03/2023, que regulamenta a Lei 14.133, de 01/04/2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Doc. 250.6180.9524.7645
Decreto 12.517/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 12.471, de 28/05/2025, que altera o Decreto 11.336, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 17/06/2025
Doc. 250.6170.1109.1377
Decreto 12.515/2025 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 14 (46PA-ACE14), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Argentina.
Diário Oficial de 13/06/2025
Doc. 250.6130.1398.0853
Decreto 12.503/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Vigência em 04/07/2025. Veja o Decreto 12.503/2025, art. 4º). Administrativo. Altera o Decreto 11.816, de 6/12/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Agência Brasileira de Inteligência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 250.6130.1211.7521
Decreto 12.504/2025 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 04/07/2025. Veja o Decreto 12.504/2025, art. 6º). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.