Modelos de oficio

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Modelos de oficio

Aumentar imagem Modelo de Resposta à Solicitação de Imagens das Câmeras de Segurança pelo Delegado

Modelo de Resposta à Solicitação de Imagens das Câmeras de Segurança pelo Delegado

Doc. 11107

Formaliza a entrega ou a negativa das imagens solicitadas pela autoridade policial, garantindo segurança jurídica e proteção de dados.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

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Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Doc. 11104

Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.

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Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão

Doc. 11096

Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais.

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual

Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual

Doc. 11050

Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato.

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Doc. 10649

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Doc. 10427

Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais

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Aumentar imagem Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

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Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra

Doc. 10425

Formaliza o interesse do arrendatário na aquisição do imóvel rural, garantindo seu direito de preferência em caso de venda.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical

Modelo de Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical

Doc. 10398

Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento

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Aumentar imagem Modelo de Ofício para Solicitação de Fardas para Alunos em Desfile Cívico de 7 de Setembro

Modelo de Ofício para Solicitação de Fardas para Alunos em Desfile Cívico de 7 de Setembro

Doc. 10389

Solicita fardas para os alunos participarem do Desfile Cívico de 7 de Setembro de forma adequada e padronizada.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Modelo de Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Doc. 10385

Comprova o vínculo empregatício de um funcionário com a empresa para fins diversos.

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Modelo de Requerimento de Autorização para Troca de Informações via E-mail

Doc. 10384

Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação legal.

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Aumentar imagem Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Doc. 10315

Confirma concordância com o aditivo contratual incluindo o aumento de custos e quantidade dos serviços, e propor uma mudança na forma de cobrança.

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Aumentar imagem Modelo de Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais

Modelo de Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais

Doc. 10219

Informa os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial.

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Aumentar imagem Modelo de Oficio de Eleição de Integrantes da Cipa

Modelo de Oficio de Eleição de Integrantes da Cipa

Doc. 10114

O Presidente declarou encerrados os trabalhos de eleição - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Reconhecimento de Erro na Impressão do Logotipo

Modelo de Carta de Reconhecimento de Erro na Impressão do Logotipo

Doc. 10043

Reconhece formalmente o equívoco visando esclarecer a situação e propor soluções para mitigar o impacto do erro.

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Aumentar imagem Modelo de Justificativa para Retificação de Área de Imóvel

Modelo de Justificativa para Retificação de Área de Imóvel

Doc. 9817

Apresenta ao Cartório de Registro de Imóveis a explicação e a fundamentação técnica e legal para a correção da área registrada.

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Aumentar imagem Modelo de Edital de Previsão Orçamentaria

Modelo de Edital de Previsão Orçamentaria

Doc. 9676

Na hipótese de não haver quórum na primeira convocação, ficam desde já convocados para segunda convocação - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de aceite de estágio

Doc. 9672

Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).