Modelos de oficio

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Modelos de oficio

Aumentar imagem Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Doc. 8463

Informa decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão.

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Aumentar imagem Modelo de Ofício de Solicitação de Demarcação de Rua estacionamento

Modelo de Ofício de Solicitação de Demarcação de Rua estacionamento

Doc. 8044

Pede desta pasta administrativa que seja providenciado a pintura de demarcação de estacionamento rotativo, bem como placa de sinalização.

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Aumentar imagem Modelo de Lavratura de Escritura - Modelo Simples

Modelo de Lavratura de Escritura - Modelo Simples

Doc. 7859

O seu não comparecimento implicará o ajuizamento da competente ação da Adjudicação Compulsória do Imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Escritura Pública de Declaração - Modelo Simples

Modelo de Escritura Pública de Declaração - Modelo Simples

Doc. 7858

Os Primeiros Declarantes, ao deixar a sociedade, têm pleno conhecimento da situação econômico e financeira da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Edital de Convocação para Reunião - Modelo Simples

Doc. 7857

Proposta da Diretoria com parecer do Conselho Fiscal, para reforma do Estatuto Social - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Edital de Convocação - Modelo Simples

Modelo de Edital de Convocação - Modelo Simples

Doc. 7856

Convidamos os Senhores Acionistas, Associados ou Condôminos, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Edital - Modelo Simples

Modelo de Edital - Modelo Simples

Doc. 7855

Faço público, para conhecimento dos interessados, que as matriculas estão abertas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ata da Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio - Modelo Simples

Modelo de Ata da Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio - Modelo Simples

Doc. 7678

Foi aprovado por unanimidade, um aumento na taxa mensal do condomínio, até a realização da Assembleia Geral Ordinária - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Extrajudicial Padrão para todo de finalidade

Modelo de Notificação Extrajudicial Padrão para todo de finalidade

Doc. 7633

Notifica com a intenção de uma solução amigável e extrajudicial entre as partes para a resolução da questão.

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Aumentar imagem Modelo de Notificação sobre paralisação de Obra

Modelo de Notificação sobre paralisação de Obra

Doc. 7632

Notificar e solicitar paralisação da obra que está sendo realizado no interior da unidade residencial.

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Aumentar imagem Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 2

Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 2

Doc. 7410

Resposta sobre suposta dificuldade para realização do procedimento cirúrgico e informações sobre cobertura.

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Aumentar imagem Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 1

Modelo de Resposta a Notificação de Intermediação Preliminar NIP Modelo 1

Doc. 7409

Resposta a solicitação de reembolso sobre exame e informações sobre cobertura.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Solicitação de Emissão de Certidão

Modelo de Petição Solicitação de Emissão de Certidão

Doc. 7084

Autor vem solicitar, certidão de nada consta e que seja entregue em mãos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Justificativa de atraso ou falta por motivo de Trabalho

Modelo de Carta Justificativa de atraso ou falta por motivo de Trabalho

Doc. 6985

Declara que teve atraso em seu horário habitual de trabalho por motivo imprevisto descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Oficio de Cobrança

Modelo de Termo de Oficio de Cobrança

Doc. 6640

Sendo de interesse de sua pessoa realizar acordo com relação ao débito, evitando-se despesas com a cobrança judicial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

Modelo de Ofício de Descarte de Material Produto

Doc. 6317

Informa ter Inutilizado produtos que estavam impróprios para o consumo conforme ofício e fotos enviados.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa

Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa

Doc. 6315

Esta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Intenção de Compra de Empresa

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Empresa

Doc. 6314

Interessado envia um ofício informando seu interesse na aquisição da Instituição Comércio.

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
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Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).