Modelos de oficio

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Modelos de oficio

Aumentar imagem Modelo de Documento de Agendamento de Visita Técnica Preventiva para Avaliação de Sistemas de Combate a Incêndio

Modelo de Documento de Agendamento de Visita Técnica Preventiva para Avaliação de Sistemas de Combate a Incêndio

Doc. 9562

Agendar e detalhar uma visita técnica para avaliar as necessidades de sistemas de combate a incêndio nas instalações do cliente.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Confidencialidade

Modelo de Carta de Confidencialidade

Doc. 9558

Protege informações sensíveis compartilhadas durante as negociações de compra de um negócio, garantindo que permaneçam confidenciais.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Intenção de Compra de Fundo de Comércio

Modelo de Carta de Intenção de Compra de Fundo de Comércio

Doc. 9557

Formaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Doc. 9546

Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.

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Aumentar imagem Modelo de Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária

Modelo de Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária

Doc. 9516

As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as procurações -CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Comunicado de Atraso no Pagamento de Salários aos Colaboradores

Modelo de Comunicado de Atraso no Pagamento de Salários aos Colaboradores

Doc. 9472

Informa os trabalhadores sobre o atraso temporário no pagamento dos salários e tranquilizá-los sobre a resolução iminente da situação.

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Aumentar imagem Modelo de Notificação Para a Administração Pública por falta de Pagamento

Modelo de Notificação Para a Administração Pública por falta de Pagamento

Doc. 9431

Notificação à Administração Pública sobre um atraso no pagamento de acordo com um contrato estabelecido.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Aceite de Proposta de Seguro

Modelo de Carta de Aceite de Proposta de Seguro

Doc. 9257

Formaliza e comunica a aceitação da proposta de seguro enviada pelo proponente detalhando as condições e especificidades da cobertura contratada.

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Modelo de Autorização de Pagamento

Doc. 8966

Formaliza a autorização para a realização de um pagamento detalhando as informações e garantindo a devida aprovação por parte do autorizador.

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Aumentar imagem Modelo de Ordem de Pagamento

Modelo de Ordem de Pagamento

Doc. 8961

documento usado para instruir formalmente a transferência de um montante específico de dinheiro de uma conta para outra.

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Aumentar imagem Modelo de Modelo de Abaixo assinado para Questionamento da Realização de Processo Seletivo Simplificado

Modelo de Modelo de Abaixo assinado para Questionamento da Realização de Processo Seletivo Simplificado

Doc. 8959

Solicita esclarecimentos e reavaliação sobre a realização de um PSS paralelamente a um concurso público já em andamento.

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Financiamento a Pessoas Singulares

Modelo de Solicitação de Financiamento a Pessoas Singulares

Doc. 8928

Formaliza uma solicitação de financiamento a uma pessoa singular, apresentando detalhes, justificativas e garantias referentes à proposta.

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Modelo de Autorização para Exame e Retirada de Processo de Secretaria

Doc. 8858

Autorizado pelo advogado abaixo assinado a examinar e retirar os autos do processo - CONFIRA!

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Modelo de Autorização de Procedimento Médico

Doc. 8857

Venho exigir a autorização do CONTRATADO para que o CONTRA-TANTE possa utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica - CONFIRA!

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Modelo de de Ofício

Doc. 8853

Temos a honra de passar às mãos o Relatório das atividades de nossa Secretaria - CONFIRA!

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Modelo de Ofício de Solicitação de Autorização para Prestação de Serviços de Empréstimo Consignado

Doc. 8832

Solicita autorização para prestar serviços de venda de empréstimo consignado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Cidade.

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Modelo de Ofício de Autorização para Compra de Material

Doc. 8825

Autoriza oficialmente um funcionário a realizar compras em nome da empresa junto a um fornecedor específico.

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Pedido de Dispensa do Júri

Modelo de Carta de Pedido de Dispensa do Júri

Doc. 8789

Solicita dispensa da função de jurado devido a compromissos incompatíveis com a data prevista.

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).