Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
1.839 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!
O empreendimento continua a promover devastação ambiental que a cada dia, vai sendo destruída pela ganância de alguns empresários - CONFIRA!
A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!
Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!
A promotoria de Justiça do Meio Ambiente determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental - CONFIRA!
O Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!
Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!
Trata-se de queixa crime ajuizada por crime de difamação, no qual o querelado teria difamado a querelante por meio de uma carta - CONFIRA!
Os denunciados realizavam, atividade de pintura, com pistola, na via pública, em frente à sede da empresa denunciada - CONFIRA!
A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!
Ação contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!
Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada com todos os detalhes, deveres e obrigações, bem como quantidade de cotas.
Contesta e apresenta defesa contra a notificação recebida alegando falta de provas ou mal-entendidos sobre as ações tomadas.
Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.
Defender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.
Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.
Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.
Construção de represa, causando impacto ambiental, sem autorização do órgão competente - CONFIRA!
