Modelo de Contrato de Trabalho por Safra

Doc. 10247

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. O empregador contrata o empregado para trabalhar na safra e demais trabalhos compatíveis - CONFIRA!

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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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