Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Autônomo de Cabeleireiro ou Barbeiro

Doc. 1031

Aumentar imagem

Modelo onde declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício.

Download do modelo171 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Carta para Apresentação de Proposta Comercial para Cabeleireiros - Salão de Beleza e Cabeleireiro

Doc. 1105

Modelo de Proposta Pronta para atendimento ao Dia da Noiva, Noiva Red Carpet, Dia do Noivo, as Madrinhas, Dama de Honra, Pais e Convidados.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Parte de Profissional Autônomo

Doc. 991

Modelo com Cláusula de Assunção de Responsabilidade Técnica - Área da química, nos artigos 27 e 28 da Lei nº 2.800/56.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Autônomo - Profissional Empreitada

Doc. 1457

Modelo onde tem por objetivo a prestação de serviços profissionais, a ser desenvolvido de acordo com as especificações constantes deste contrato.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Garçom Autônomo

Doc. 1462

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos - Profissional Autônomo

Doc. 4478

Modelo onde há acordo por um prazo determinado de quaisquer serviços.

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).