Modelo de Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Consumidor

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Modelo de Petição Mandado de Segurança - Corte Indevido do Fornecimento de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3742

Modelo onde autor pede o restabelecimento do fornecimento de energia.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços Ancilares de Energia Elétrica

Doc. 4347

Modelo onde operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras.

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Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Doc. 4520

Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.

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Modelo de Solicitação de Desligamento de Energia Elétrica

Doc. 1621

Modelo de Ofício Solicitando o Corte Cancelamento Efetivo da Luz - CONFIRA!

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Modelo de Ação Declaratória sobre cobrança Indevida de Energia Elétrica

Doc. 2143

Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA!