Modelo de Proposta Comercial para Serviços de Guardião e Tratamento de Piscina

Doc. 10550

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Formaliza oferta de serviços especializados de segurança e manutenção de piscinas, garantindo qualidade, eficiência e segurança aos contratantes.

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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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