Modelo de Ofício para Solicitação de Equipamento, serviço, Produto

Doc. 1144

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Modelo de pedido de Equipamento, Maquinário, Móvel, item em geral - Todo tipo de solicitação, para qualquer pessoa, Física ou Jurídica.

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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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