Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Professor de Educação Física

Doc. 1263

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Modelo de acordo para serviços profissionais como "PERSONAL TRAINER" ou “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA” no local.

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GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA

EXCELÊNTE

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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