Modelo de Contrato Individual de Trabalho com Salário Variável - Vendedor Comercial Comissão

Doc. 1377

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Modelo de Comissão Mista - Trabalho para funcionário que receberá fixo + comissão, bem como benefícios e reembolso de despesas em serviço.

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SANDRO UEDA FEITOSA

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maria zuleika clemente pereira

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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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