Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Diarista - Doméstica Sem Vínculo Empregatício

Doc. 1456

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Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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MARIA ROSEANE DA SILVA

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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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