Modelo de Carta de Renúncia a Estabilidade

Doc. 1571

Aumentar imagem

Modelo onde empregado renuncia a estabilidade sobre Licença Maternidade ou Paternidade - CONFIRA!

Download do modelo136 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Avaliações de usuários

Alvaro Luiz Carvalho da Cunha

boa

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Doc. 9546

Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Termo de Petição Inicial Reforma Trabalhista Estabilidade

Doc. 6286

Seja determinado o pagamento das diferenças salariais devidas de todo período contratual. CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Termo de Renuncia dos Bens de Herança - Renuncia Abdicativa

Doc. 1733

Modelo de Renuncia de forma pura e simples, isto é, em favor do monte, a parte da herança que lhe cabe dos bens deixados pelo de cujus.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Carta de Renúncia de Cargo Função

Doc. 1551

Modelo de Comunicado de que o funcionário (integrante) deseja deixar o cargo (função) - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Carta de Renúncia de Síndico

Doc. 5879

Síndico renúncia ao cargo, em caráter irrevogável - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).