Modelo de Termo de Declaração de Agregação de Veículo

Doc. 2062

Aumentar imagem

Modelo que declara agregamento, onde o ___ é agregado da empresa prestando serviços, não caracterizando vínculo empregatício.

Download do modelo123 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Avaliações de usuários

andre fernando ribeiro

MUITO BOM

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Declaração de Manutenção de Veículo

Doc. 6528

Declara para os devidos fins que foi realizado serviço de manutenção abaixo discriminado.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Declaração da Oficina ou Concessionária Informando Quantos Dias o Veículo Permaneceu para Reparos e Consertos - Modelo Simples

Doc. 7679

Declaro para os devidos fins que, foi realizado serviço de manutenção abaixo discriminado - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Doc. 10643

Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Trabalho Termo de Responsabilidade de Utilização do veículo

Doc. 2314

Modelo de Termo para Condições de uso, funcionamento, conservação, segurança, responsabilidade do uso do bem - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Termo de Transferência de Veículo Automóvel

Doc. 1689

Modelo de Instrumento Particular de Compromisso que transfere o nome do Dono da propriedade - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).