Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Síndico

Doc. 2139

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Modelo de Termo de Acordo para realização de serviço de Síndico ou Zelador - CONFIRA!

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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
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