Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Doc. 2921

Aumentar imagem

Modelo de Estatuto Social conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Download do modelo119 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Avaliações de usuários

Marcus Superbus Passos Pinho

Atende ao nosso objetivo.

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Estatuto Social para Instituto voltado a Ações Sociais - Atividades de Assistência Social

Doc. 1243

Modelo que realiza e/ou apoia programas, projetos e ações à sociedade, como construções de casas populares, asilos, creches e etc.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.

Doc. 10401

Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil

Doc. 752

Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil - Confira!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Estatuto Social para empresa privada da construção civil

Doc. 9438

Estabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Alteração de Objeto Social

Doc. 5982

Contrato para fazer a mudança do objeto social da empresa. CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).