Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Exercício da Retrovenda

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Modelo de Petição Reivindicatória - Retrovenda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3696

Modelo onde requerente pleiteia a reaquisição do imóvel alienado, uma vez que preenche todos os requisitos legais, inclusive, depositando o valor em juízo.

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Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel com cláusula de Retrovenda

Doc. 2423

Modelo onde se reserva(m) o direito de, retratar a venda ora feita, hipótese em que se obriga a devolver ao comprador o preço mais as despesas.

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Modelo de Contrato Pacto de Retrovenda

Doc. 4374

Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Decurso de Trinta anos de seu Exercício por Pessoa Jurídica

Doc. 3715

Modelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica.

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Modelo de Petição Notificação para o Exercicio do Direito de Preferência

Doc. 7299

Fica Vossa Senhoria notificado para exercer seu direito de preferência nos moldes da legislação aplicável - CONFIRA!