Modelo de Petição Extinção de Fideicomisso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Notificação para Ação de Despejo em Virtude da Extinção do Usufruto ou Fideicomisso

Doc. 7265

Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Extinção Consensual de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Doc. 2629

Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.

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Modelo de Petição Pedido de Extinção da Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3168

Modelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução.

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Modelo de Petição Extinção do Processo com Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3228

Modelo onde autor pede a extinção do processo com resolução de mérito, tendo em vista que o réu reconheceu a procedência do pedido.

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Modelo de Petição Extinção do Processo sem Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3229

Modelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.