Modelo de Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

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Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Doc. 10258

Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.

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Modelo de Contrato de Parceria Profissional entre Clínica de Psicologia e Psicóloga Pessoa Jurídica

Doc. 10642

Formaliza parceria garantindo autonomia profissional, ausência de vínculo empregatício e segurança jurídica para ambas as partes.

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Modelo de Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal

Doc. 2908

Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.

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Modelo de Petição Progressão de Regime Prisional para Condenado por Crime Hediondo

Doc. 3079

Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Progressão do Regime Prisional - Prisão Albergue

Doc. 3480

Modelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC