Modelo de Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência

Doc. 5426

Aumentar imagem

Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!

Download do modelo104 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Sob Alegação de Erro Material na Classificação de Candidato Portador de Deficiência Física

Doc. 10506

Requer-se seja negado provimento ao presente recurso, mantendo-se integralmente a decisão monocrática - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS

Doc. 2689

Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

Doc. 6195

O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Contrarrazões Benefício Assistencial Incapacidade Temporária

Doc. 7447

Resta fartamente demonstrado o cabimento da concessão do benefício assistencial de prestação continuada - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Contrarrazões Pedido de Uniformização Nacional Benefício Assistencial

Doc. 7450

Deve ser estendida a interpretação do referido artigo do estatuto do idoso também aos Familiares do postulante - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).