Modelo de Declaração de Carência

Doc. 5669

Aumentar imagem

Considero-me juridicamente necessitado, sem recursos financeiros suficientes - CONFIRA!

Download do modelo100 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Petição Carência Tutela

Doc. 7238

Entende, contudo, a autora que a referida cláusula é nula - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Carta Contestando Imposição de Carência por Atraso de Pagamento em Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Doc. 8071

Vem por meio desta solicitar a interrupção da carência, passando a poder ter acesso novamente aos serviços do plano de saúde - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Doc. 10499

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Declaração de Caixa Próprio para Financiamento

Doc. 64

Modelo de Declaração de Caixa Próprio para fins de Financiamento e demais . CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Declaração de Fiador da Empresa

Doc. 65

Modelo onde há Declaração de Fiador da Empresa para fins de Financiamento e demais . CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).