Modelo de Contrato de Edição, Publicação e Comercialização de Obra - Livro - Editora

Doc. 702

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Modelo de Contrato de Edição, Publicação e Comercialização de Obra - Livro - Editora - Confira!

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Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).