Modelo de Petição Escusa do Perito sob Alegação de Motivo Legítimo

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Modelo de Petição Escusa à Nomeação de Perito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3198

Modelo onde perito nomeado para atuar nos autos requer escusa à nomeação, por se encontrar impedido.

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Modelo de Escritura Pública de Adiantamento Legítimo

Doc. 10645

Regulariza a transferência antecipada de parte da herança ao herdeiro, garantindo conformidade legal e clareza nos direitos de propriedade.

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Modelo de Petição Contrarrazões - Escusa Absolutória - ECA

Doc. 4018

Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Escusa de Testemunha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4030

Modelo onde, em virtude do que dispõe o artigo 457, parágrafo 3º, do CPC, testemunha requer ao juiz que a escuse de depor.

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Modelo de Petição Tutela - Escusa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4145

Modelo com mais de 60 anos, requerente pede o acolhimento de sua concessão à tutela.