Modelo de Declaração Compromisso

Doc. 8955

Aumentar imagem

Declaro estar ciente de que a não entrega da comprovação de não similaridade, acarretará a exigência do imposto incidente - CONFIRA!

Download do modelo100 pessoas baixaram este modelo

Avaliar

0 avaliações

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Modelo de Declaração de Comparecimento a Compromisso Evento

Doc. 1895

Modelo onde registra que esteve presente em determinado local para realização de alguma atividade durante um período específico de tempo.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Declaração de Compromisso de Manutenção Subsistência e Saída do território nacional do chamante em favor do chamado

Doc. 2335

Modelo de Solicitação de Visto Permanente junto a Receita Federal - Termo de Responsabilidade que assume inteira responsabilidade.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Termo de Responsabilidade Declaração de Compromisso

Doc. 2956

Modelo onde se responsabiliza por alojamento alimentação e assistência médica e hospitalar do convidado que vem residir por um período.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Declaração sob Compromisso de Honra

Doc. 3412

Modelo onde titular do Cartão de Identificação, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Modelo de Processo da Qualidade - Termo de Compromisso Fornecedor - Doc Empresa e Cliente

Doc. 325

Modelo de Processo da Qualidade - Termo de Compromisso com o Fornecedor para documentos da Empresa e Clientes . CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).