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Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.
Formaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.
É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Usufruto
Doc. 2633Modelo de direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos e utilidades que ela produz, sem alterar-lhe a substância.