Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musical de Banda

Doc. 9798

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Este contrato tem como objeto a apresentação de show musical por parte da Banda - CONFIRA!

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Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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