Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Fabricação e Instalação de Móveis e Luminosos

Doc. 981

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Modelo de Contrato tem por objeto a fabricação e instalação de móveis de madeira e metálicos, e luminosos na loja de propriedade da Contratante - CONFIRA!

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Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
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Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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