Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Produto

Doc. 9903

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O produto objeto deste contrato será fornecido conforme a programação pré-estabelecida de comum acordo entre a COMPRADORA - CONFIRA!

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Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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