TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA DE CABELO E FERIDA NO COURO CABELUDO APÓS USO DE PRODUTO PARA ALISAMENTO CAPILAR DE FABRICAÇÃO DA RÉ. DECRETO DE REVELIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS COMPROVADOS NOS AUTOS NO IMPORTE DE R$ 92,94, ALÉM DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) PARA RESSARCIMENTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. INCONFORMISMO ARTICULADO PELA CONSUMIDORA PUGNANDO PELA MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANO MORAL E A CONDENAÇÃO DA RÉ À REPARAÇÃO DO DANO ESTÉTICO. INCONFORMISMO QUE MERECE PARCIAL ACOLHIMENTO. CARACTERIZAÇÃO DE REVELIA QUE NÃO INDUZ A UMA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS PELA AUTORA, PERMITINDO AO JUIZ A ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES FORMULADAS PELAS PARTES EM CONFRONTO COM TODAS AS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS PARA FORMAR O SEU CONVENCIMENTO. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA QUANTO À RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO E A QUEDA DO CABELO. ACIDENTE DE CONSUMO QUE GEROU AFLIÇÃO, ANGÚSTIA, BAIXO ESTIMA E DEPRESSÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO A TAL TÍTULO QUE SE MAJORA PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIADE E ÀS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO ESTÉTICO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE DEVEM SER SUPORTADOS NA INTEGRALIDADE PELA RÉ, UMA VEZ QUE A AUTORA SUCUMBIU EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.
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