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DOC. 101.2577.4609.0932

TJRS. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. SIMULAÇÃO DE GRAVE AMEAÇA. REINCIDÊNCIA. MAIORIDADE DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PROVA TESTEMUNHAL. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

I. CASO EM EXAME

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