STJ. Direito autoral. Cinema. Filme.
«O direito autoral devido pela execução de música incluída em trilha sonora de filme deve ser pago pelos exibidores. Lei 5.988/1973, art. 89 e Lei 5.988/1973, art. 73. Art. 14 da Convenção de Berna. Precedentes de outros tribunais.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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