STJ. Recurso especial. Responsabilidade civil. Dano moral e material. Ação ajuizada pelo marido e filhos de vítima falecida por erro médico. Indenização fixada em 500 SM. Redução para 300 SM. Razoabilidade. Precedentes do STJ. CF/88, art. 5º, V e X. CPC/1973, art. 541.
«Dessarte, na hipótese em exame, a indenização devida a título de danos morais, fixada pelo Tribunal de origem em 500 (quinhentos) salários mínimos, deve ser reduzida a 300 (trezentos) salários mínimos, em atenção à jurisprudência desta Corte e ao princípio da razoabilidade.»
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