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DOC. 103.1674.7396.5600

TJMG. Homicídio. Tentativa. Percurso de quase todo o «iter criminis». Diminuição relativa ao «conatus». Inviabilidade. CP, arts 14, II e 121

«A diminuição relativa ao «conatus» orienta-se pelo tanto que se percorreu do «iter criminis», não se entendendo, entretanto, que este iter possa ser apurado pelo resultado decorrente da ação, vale dizer, pela gravidade das conseqüências advindas do crime, mas sim pelas várias etapas percorridas pelo agente no curso da ação.»

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