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DOC. 103.1674.7434.4300

TJPR. Registro público. Dúvida. Alegação de usucapião. Sede inviável. Remessa às vias ordinárias.

«Inviável se mostra a argüição de usucapião em sede de dúvida, eis que tal discussão exige a produção de outras provas, não sendo possível realizá-las nesse estreito âmbito procedimental, mostrando-se necessária a remessa das partes envolvidas às vias ordinárias, para que promovam todos os atos necessários à solução do caso.

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