DOC. 103.1674.7493.6100

STJ. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Requisitos legais para manutenção da cautelar. Gravidade específica. Juízo prévio lastreado em lídima probabilidade. CPP, art. 312.

«Cuidando o caso de homicídio qualificado praticado contra vítima septuagénária por conta de convicção religiosa e escolhida a ermo em razão de simples cogitação do agente, que tentou empreender fuga, configura-se presente a gravidade específica para o fim de legitimar a prisão cautelar.»

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