TJRJ. Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Prova. Palavra das vítimas. CP, art. 214.
«Nos crimes sexuais a palavra da vitima é decisiva para a condenação, eis que, em regra, tais infrações são praticadas na clandestinidade, sem testemunha presencial. No caso concreto, as vítimas de 12 e 8 anos de idade, respectivamente, confirmaram a conduta ilícita praticada por seu padrasto, o que foi ratificado por outros elementos de prova, inclusive o laudo pericial acostado aos autos. Condenação mantida.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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