STJ. Dano moral. Fixação. Valor que se submete ao controle do STJ através de recurso especial.
«Segundo reiterados precedentes, o valor da indenização por dano moral sujeita-se ao controle desta Corte, recomendando-se que a sua fixação seja feita com moderação.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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