TJSP. Habeas Corpus. Roubo majorado. Pleito objetivando a revogação da custódia cautelar do paciente, ante a ausência dos requisitos autorizadores, além de aduzir a ocorrência de excesso de prazo na duração de sua segregação provisória. Parcial viabilidade. Devem ser ponderadas as circunstâncias pessoais favoráveis do paciente, porquanto primário e sem antecedentes criminais, salientando-se que não houve violência empregada contra a vítima e que os bens foram devidamente restituídos a ela, elementos esses que revelam a desnecessidade da custódia cautelar. In casu, melhor solução resulta na substituição da custódia preventiva pela imposição de medidas cautelares diversas da prisão, demonstrando-se pertinentes: (i) o comparecimento mensal do paciente em juízo; bem como (ii) a proibição de se ausentar da Comarca, sem autorização do juízo; e (iii) monitoração eletrônica, se disponível na Comarca. Ordem parcialmente concedida. Expeça-se alvará de soltura clausulado
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