TJSP. Direito Penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio duplamente qualificado e destruição de cadáver. Sentença de pronúncia. Recurso do réu desprovido. Indícios de autoria em desfavor do recorrente. Materialidade comprovada. Recorrente que devia dinheiro para a vítima e, em conluio com o corréu, teria dissimuladamente chamado o ofendido até as proximidades de sua residência para pagá-lo, oportunidade em que ele foi morto com uma facada no pescoço, bem como seu veículo e seu corpo foram carbonizados. Recorrente que acusa o corréu de ter cometido os delitos por iniciativa própria. Corréu que acusa o recorrente de tê-lo feito. Relatos dos policiais civis dando conta de que ambos teriam admitido participação nos crimes, bem como da existência de elementos probatórios que evidenciam a premeditação. Qualificadoras, por ora, mantidas. Acusado que também deve ser julgado pelo crime conexo. Participação de menor importância que não pode ser reconhecida nesta fase. Questões a serem dirimidas pelo Tribunal do Júri. Recurso desprovido. Dispositivos relevantes citados: CP, arts. 29, § 1º; 121, § 2º, II e IV; e 211
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