STJ. Cemitério. Contrato de cessão onerosa de jazigos. Cemitério particular. Comercialidade do jazigo, sem óbice no «jus sepulchri». Considerações do Min. Sidnei Beneti sobre o tema.
«... 12.- O caso como se vê, é de alegação de cessão contratual de títulos de cessão de uso do denominado «jus sepulchri», em cemitério particular, constante dos títulos de cessão de uso trazidos pelo autor com a inicial.
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