TJSP. APELAÇÃO. BANCÁRIO. TUTELA RECURSAL.
Pedido prejudicado diante do julgamento do recurso. Cerceamento de defesa não configurado. Não se desincumbiu o réu do ônus de demonstrar a higidez da contratação com o consumidor, ensejando o reconhecimento da inexistência do negócio jurídico, pela não demonstração de fato extintivo do direito alegado pelo autor. Dano moral afastado, não configuração, repercussão de ordem moral não comprovada.
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