TJRJ. Crime omissivo. Omissão de socorro do idoso. Lei 10.741/2003, art. 97.
«Marido da vítima que ao perceber, na hora do almoço, que a esposa, idosa, encontrava-se caída ao chão, simplesmente retornou seus afazeres, voltando horas depois quando a mesma já se encontrava morta. Recurso da defesa. Fatos confirmados pelo próprio apelante, na delegacia e em juízo, além do depoimento das testemunhas. Dosimetria escorreita. Recurso desprovido.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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