DOC. 130.2018.6819.5252

TJSP. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Alegação de empréstimos e transferências bancárias fraudulentas. Improcedência. Inconformismo. Desacolhimento. Conta bloqueada algumas vezes pelo banco, diante da suspeita de fraude. Desbloqueios efetuados pela autora perante a gerência. Transferências de valores realizadas pessoalmente na agência bancária. Ausente ilícito praticado pelo réu. Falha na prestação dos serviços não demonstrada. Excludente de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro e da vítima, a qual não agiu com as cautelas mínimas antes de efetuar as transações. Sentença mantida.

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