TJRJ. HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, II, IV E VI, C/C INC. II DO CODIGO PENAL, art. 14. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SUSTENTANDO A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. 1.
Feito originário que versa sobre denúncia oferecida em face do paciente José Silva Mateus, pela suposta prática do crime previsto no art. 121, § 2º, II, IV e VI, c/c Inc. II do CP, art. 14, por supostamente ter desferido múltiplos golpes de faca na vítima Fernanda Ribeiro Soares, causando-lhe lesões, crime esse que segundo a denúncia não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, já que foi impedido por terceiros. Prossegue a inicial narrando que o crime foi praticado por motivo fútil (discussão anterior), por meio cruel e de forma que dificultou a defesa da vítima.
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