TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA, GUARDA E OFERTA DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO NA ORIGEM DO NOVO PEDIDO DE REVERSÃO PROVISÓRIA DA GUARDA, DE UNILATERAL MATERNA PARA PATERNA. MANUTENÇÃO.
NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO CATEGÓRICA NOS AUTOS DE EFETIVA SITUAÇÃO DE RISCO A QUE OS FILHOS POSSAM FICAR SUBMETIDOS NA COMPANHIA MATERNA, E CONSIDERANDO QUE O PROCESSO ESTÁ EM VIAS DE SER SENTENCIADO, DEVENDO SER EVITADO, ENQUANTO ISSO, DESNECESSÁRIAS IDAS E VINDAS, DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE INDEFERIU NOVO PEDIDO DE REVERSÃO PROVISÓRIA DA GUARDA, DE UNILATERAL MATERNA PARA PATERNA.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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