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DOC. 134.0480.9435.9472

TJSP. Bem móvel. Compra e venda. Perfumes. Atraso na entrega. Falha no fornecimento evidenciada. Dano moral, contudo, não caracterizado. Frustração associada ao atraso na entrega dos produtos que, por sua natureza, não tem autonomia para, por si só, dar margem a reparação de índole moral. Inocorrência de prejuízo à honra e imagem, não se vislumbrando, outrossim, a caracterização de aborrecimento de tal dimensão que justificasse o reconhecimento da lesão a valores da personalidade. Inexistência de base, contudo, para o reconhecimento da figura do desvio produtivo. Problema de ordem estritamente patrimonial, sem perturbação significativa do cotidiano da consumidora. Sentença de improcedência confirmada. Apelação da autora desprovida

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